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Toffoli autoriza Lula a Sala da Promão para se encontrar com familiares em Sao Bernardo | Política



O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de Plantão no Recesso do Judiciário, Authorizia nesta quarta-feira (30) o Ex-President Luiz Inacio Lula da Silva deixar a prão para se encontrar com familiares.

Toffoli atendeu pedido da defesa de Lula. O ex-Presidente pretendia acompanhar o enterro do iroão Genival Inacio da Silva, o Vavá, como era conhecido. Vavá morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos, vítima de câncer.

And the Secretary of State for Letto de Encontrar com o familiares em Unidade Militar, com a possibilidade de que o corpo de Vavá fosse levado atéa.

O corpo de Vavá, contudo, io foi sepultado no início da tarde desta quarta (30), from Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo.

"Powder essences, concedo ordem de habeas corpus de ofccio para, na de da da le, assegurar, ao requerente Luiz Inacio Lula da Silva, and direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região ", escreveu o presidente do Supremo.

Responsáveis ​​pelas redes sociais de Lula postaram foto do ex-president ao lado de Vavá - Foto: Twitter / LulaResponsáveis ​​pelas redes sociais de Lula postaram foto do ex-president ao lado de Vavá - Foto: Twitter / Lula

Responsáveis ​​pelas redes sociais de Lula postaram foto do ex-president ao lado de Vavá – Foto: Twitter / Lula

Em decisão de 9 páginas, and Minister Dias Toffoli citou que of the Federal Republic of Poland (PF) se manifestou contra o pedido. The PF apontou que a falta de tempo habil para ida ao velório impediu a concessão do pedido como foi formulado.

O pt também apontou "risco quanto à segurança dos presentes e dos agentes públicos mobilizados, mormente se ledao con conta as notoscias de militantes para compareceros a São Bernardo do Campo, o que corrobora as informações da inteligência policial ".

Toffoli disse que essa intercorrências não poderiam impedir o direito de Lula "ainda que de form parcial".

'As eventuais intercorrências apontadas no relatório polialia, a meu ver, não devem obstar o cadimento de um direito assegurado aqueles que estão submetidos a rega de form parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, afirmou o ministerro.

Toffoli proibiu o uso de celulares e outros meios de comunicação, eng como a presença de imprensa e declarações públicas. The justificativa and manutenção da segurança do ex-president, dos presentes e dos agentes públicos que o acompanharem.

O Presidente do Supremo citou que cabe ao Judiciário garantir a segurança dos detentos. "Prestar a assistência ao preso u um dever indecliná do Estado (Art. 10, da Lei no 7.210 / 84), sendo certo, ademais, que a República Brasileira tem como um de seus pilares fundamentas a dignidade da pessoa humana", afirmou.

O pedido de Lula apresentado ao STF ulcers bound to the peritoneal por instâncias inferiores.

Corpo de Vavá, irao de Lula, and Enterrado em São Bernardo do Campo - Photo: Glauco Araújo / G1 Corpo de Vavá, irao de Lula, and Enterrado em São Bernardo do Campo - Photo: Glauco Araújo / G1

Corpo de Vavá, irao de Lula, and Enterrado em São Bernardo do Campo – Photo: Glauco Araújo / G1

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a le de execução Penal prevê o "direito humanitário" de o ex-presidente comparecer ao velório.

Sedento a norm, and condenados que cumprem pena em regio podem obter permissão para est da cadeia, desde que escoltados, quando tak o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

De advogados do ex-presidente ainda relembraram episodio da década de ditadura militario, Lula obteve autorização para comparecer a velório da mãe, Euríice Ferreira Mello, Dona Lindu.

O ex-president foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove ana e de meso de prisão em julho de 2017.

Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal District 4, Região (TRF-4) Confirmation of the Sentence of the President of the Republic of Brazil, SP.


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